Há décadas o combate à LGBTfobia está em pauta nas sociedades de grande parte do planeta. Eis um movimento tão importante quanto forte: mesmo no Brasil, um dos países com mais crimes contra gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, direitos civis fundamentais foram conquistados. Entenda a seguir o que ainda precisa melhorar e como ajudar a causa.
Combate à LGBTfobia: A Importância do Reconhecimento Social
É claro que o movimento LGBT precisou trabalhar muito para chegar às conquistas já alcançadas. Antes de conseguir todo o apoio social e político para adquirir seus direitos formais foi preciso mudar mentalidades.
Afinal no passado relacionamentos homoafetivos poderiam levar à prisão em muitos países. Em terras mais conservadoras gays, lésbicas, bissexuais e transexuais eram – e ainda são – condenados à morte.
Inclusive foi apenas em 17 de maio de 1990 que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde.
Foi um aval e tanto para uma existência mais digna e igualitária pros homossexuais. Por isso passou-se a celebrar o Dia Internacional do Combate à Lgbtfobia nessa data.
Uma das maneiras de sensibilizar as sociedades foi cultural. O reconhecimento da homossexualidade de grandes ídolos póstumos da música, literatura, esportes, cinema e ciência, por exemplo, ajudou a “humanizar” os LGBTs junto à população heteronormativa.
O foco na cultura, com valorização de artistas nos campos da literatura, música e transformismos (as divertidas drag queens, por exemplo) também ajudou muito a quebrar a resistência de muitas pessoas.
Em 1997 aconteceu a primeira Parada do Orgulho Gay em São Paulo, conquistando de vez o coração de famílias inteiras país afora.
Conquistas Políticas dos LGBTs
A partir daí tudo começou a fluir melhor para as causas LGBT. Um dos primeiros grandes sucessos foi a autorização do procedimento de mudança de sexo, masculino para feminino, em 2002. Em 2010 mulheres que buscavam a transição para o gênero masculino também conquistaram esse direito.
Ainda melhor: o próprio SUS (Sistema Único de Saúde) estava autorizado a realizar a transição. Sem contar que o Ministério da Saúde passou a garantiu o acesso aos serviços de saúde pública aos transexuais e transgêneros com nome social (diferente do que consta em seu documento de identificação) no ano de 2009.
Já a autorização para a mudança de nome no registro civil foi oficializada mais recentemente, em 2018.
Com o reconhecimento da união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, o Supremo Tribunal Federal passou a enxergar a adoção de crianças por casais gays com naturalidade. Sem contar que o Estatuto da Criança e do Adolescente autoriza a adoção por uma única pessoa, sem fazer qualquer restrição quanto a sua orientação sexual.
Combate à LGBTfobia: O Que Ainda Precisa Mudar
Mesmo com todas essas vitórias, tanto no campo social quanto no dos direitos civis, a violência contra LGBTs ainda resiste no Brasil. Ainda somos o país que mais contabiliza crimes fatais contra essas pessoas.
Em especial contra pessoas trans.
Reconhecendo que o sistema judiciário é lento e o problema é gravíssimo, em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal determinou que discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime no Brasil. Os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89) que atualmente é um crime inafiançável e imprescritível.
Embora seja um paliativo, ainda é necessária a aproveção de uma lei específica para a punição da LGBTfobia. Isso porque esta abrange formas de violências mais amplas que aquelas oficialmente tipificadas no código penal brasileiro.
São os famosos crimes de ódio, ligados não apenas a uma rejeição irracional à relações homoafetivas, como ainda um comportamento perverso de desqualificação da humanidade deste outro, visto como inferior ou anormal.
Ainda é preciso tipificar agressões ligadas à discriminação e aversão direcionadas especificamente aos LGBTs.
Todo essa mentalidade fóbica gera violência familiar (que subiu, por conta do confinamento exigido pela Covid-19), menores chances de conquistar uma vaga de emprego, hostilidade em espaços públicos e muito mais.
Como Ajudar no Combate à LGBTfobia
Obviamente não é preciso ser LGBT para ajudar no combate à violência contra eles. Mas se você for dessa comunidade, um passo é assumir-se como tal. Com orgulho.
Qualquer pessoa com empatia pela causa pode votar em candidatos que leve em conta as necessidades dessa comunidade. E também pode apoiar as militâncias, principalmente no sentido de aprovar uma lei anti-LGBTfobia.
Contratar profissionais que se encaixam nessa sigla também é ótimo. Inclusive algumas pesquisas sugerem que equipes com maior diversidade tendem a ser mais eficientes e lucrativas.
Apoie produções, autores, pessoas e personagens que trazem os LGBTs em papéis de destaque em filmes, novelas, reality shows, séries e outras expressões culturais populares.
É assim que chegaremos a um mundo verdadeiramente justo e pacífico.
